segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

O Senado brasileiro e sua criação

O Senado brasileiro (foto www.dihitt.com.br) foi inspirado na Câmara dos Lordes da Grã Bretanha, mas com a Proclamação da República passou a adotar um modelo semelhante ao do Senado dos Estados Unidos.

Foi criado pela Constituição de 1824, outorgada pelo imperador D. Pedro I e constituia-se de 50 senadores, representando 19 províncias.

De uma lista tríplice apresentada por cada província o Imperador escolhia um, que se tornava vitalício no cargo. A condição para ser eleito era que o cidadão tivesse mais de 40 anos e um “rendimento anual por bens” cujo valor ultrapassasse “oitocentos mil réis”. Este era um valor acima das possibilidades da grande maioria da população brasileira na época.

A Princesa Izabel foi a primeira senadora do Brasil.
Fonte: http://fmauriciograbois.org.br

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